sábado, 26 de dezembro de 2009

Retorno ao exercício de opinar.

Hoje, 26 de Dezembro de 2009, retorno com a escrita de opiniões para este espaço. E o faço por haver lido no sitio www.diariodonordeste.com.br noticia sobre uma ação administrativa do Prefeito do Municipio do Cedro - CE., e manifestei-me, no sitio www.icoenoticia.com entitulando a matéria de "Ação política ou politiqueira?
Eis a integra do texto:

"Entendo se difícil opinar sobre um processo sem conhecimento do mesmo. Contudo, despertou curiosidade o fato de o Prefeito do Município do Cedro, Sr. João Viana, haver descredenciado o Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar, POR SUSPEITA DE FRAUDE PELA INSTITUIÇÃO CONTRA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, e parte da população e vereadores da oposição se posicionarem contra a medida.
É de conhecimento geral o estado de miserabilidade do sistema de saúde pública da União, Estados e Município. Mesmo assim, caso, e especificamente neste caso, a prática de fraude, com faturamento em duplicidade, seja confirmada há que realmente descredenciar a unidade e PREFERENCIALMENTE FAZER COM QUE, ATRAVÉS DE PROCESSO COM DIREITO À AMPLA DEFESA, SEUS AUTORES E CÚMPLICES SEJAM LEVADOS PARA A PRISÃO. Tudo em nome da preservação dos bons costumes e prioritariamente da ÉTICA NA PRÁTICA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA."


Manoel Humberto Luis Moreira
(Advogado).

domingo, 17 de maio de 2009

Preciso informar que não tenho postado nenhum artigo por enfrentar alguns problemas profissionais que me impedem de escrever para este espaço. Contudo, asseguro que em breve retomarei as elaborações de novos artigos e os intervalos serão menores.
Agradeço a compreensão e atenção.
Abraços.
Manoel Humberto Luis Moreira.

domingo, 3 de maio de 2009

NADA ESTÁ TÃO BOM COMO VENDEM.

Acontecem fatos na vida das pessoas que deveriam ser utilizadas para servirem de referenciais. Claro, fiquei alguns dias sem escrever nada para quem se dispõe à leitura. Foi bom pois, neste intervalo, surgiram fatos merecedores de referencias.
No dia 29 próximo passado, participei de palestra no "Forum das Pastorais Sociais", da Região Episcopal I, Diocese Campo Limpo, São Paulo, Capital.
Neste evento foi possível perceber a disposição das pessoas em se lançar em lutas por resgates de dívidas sociais do Estado, nas suas tres pessoas, União, Estadoe e Distrito Federal, e Municípios.
Algumas pessoas perguntaram como lutar contra um Governo que tem mais de 70% de aprovação e que insiste em negar, por exemplo, a aprovação do projeto de lei que derruba a excrescência do Fator Previdenciário que destói o valor das aposentadorias a que o contribuinte tem direito.
Lembrei-me do que aconteceu, pasmem, em pleno Regime Militar, no Brasil. Após lideranças oposicionistas percorrerem o país na pregação da necessidade de o povo não se apequenar e reagir aos mandos e desmandos dos Militares e seus seguidores, nas Eleições de 1974, no auge da repressão imposta aos brasileiros, pelo Regime, figuras do porte de Teotonio Vilela, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Fernando Lyra, Franco Montoro, Roberto Richa, Marcos Freire, e muitos outros que não têm menos valor por não serem citados, abrigados no então "MDB - Movimento Democrático Brasileiro", conseguiram eleger 18, dos 21 Senadores. Essa foi a prova de que qualquer luta, desde que bem pulverizada, é passível de vitória.
Foi então que falei aos presentes: Estamos entre lideranças da igreja católica, esta é a instituição de melhor e maior credibilidade perante a opinião pública. Vejo na igreja Nela a maior e melhor instituição capacitada para ser veículo de pulverização de qualquer movimento para sensibilizar a população e o Estado. Afinal, o governo - Estado, nas tres pessoas, é igual a feijão, só funciona na panela de pressão. Entendamos que a chama que aquece a panela somos nós, o povo. A panela de pressão pode ser as instituições onde eles gestores públicos estão. E os grãos de feijão são esses gestores públicos e seus auxiliares.
Ousemos nos movimentar e não admitir que altos índices de aprovação significa "barriga cheia". Afinal, milhões de pessoas continuam na miséria.
São Paulo, 03 de Maio de 2009.
Manoel Humberto Luis Moreira

terça-feira, 21 de abril de 2009

Toque de recolher para menores

Acabo de assistir, no noticiário SPTV, a informação de que nas cidades de Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura, foi decretado, por iniciativa judicial, em atendimento a solicitação dos respectivos Conselhos Tutelares, o toque de recolher para menores de 16 anos de idade. Esses menores, se pegos em lugares públicos após 22 horas serão encaminhados ao Conselho Tutelar da respectiva cidade e em seguida, entregues aos seus pais ou responsáveis.
Percebi que os dois jornalistas, apresentadores do noticioso, Chico Pinheiro e Carla Vilhena, demonstraram certa reprovação à decisão judicial.
Contudo, em que pese vivermos em pleno Estado Democrático de Direito, em plena época de paz social, vejo com simpatia a decisão vez que há situações que o Estado, tem o dever constitucional de zelar pela preservação da família. A medida foi respaldada na necessidade de livrar os menores das garras dos narcotraficantes. São assustadoras as armadilhas em que esses caem. É comum vermos, na Cidade de São Paulo, principalmente na periferia, crianças com idade entre 5 e 13 anos nas ruas a brincar entre meia noite e as primeiras horas da manhã, principalmente nas noites de sexta feira, sábados e domingos. Esta é uma realidade que se apresenta aos olhos de quem quizer constatar.
Nas ruas, bares e locais de concentração de jovens, é comum registrar-se a presença de menores de 18 e 16 anos. A maioria na prática da ingestão de bebidas alcoólicas e do consumo de drogas.
Na condição de Coordenador de Pastoral da Sobriedade, entendo que, apesar de parecer restritiva do direito de ir e vir, a decisão é acertada, pois é comum as Pastorais da Sobriedade receberem mães e pais desesperados por haverem perdido o controle sobre seus filhos e filhas.
Entendemos que no caso de a família perderem o controle desses menores, cabe ao Estado, na pessôa do Poder competente, agir com pulso firme.
Devemos lamentar que a deterioração das famílias chegue à situação que exija a interferência do Estado para controlar os excessos de filhos desgovernados.

Manoel Humberto

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Arte na Roça

Boa Noite!
Hoje, tive a felicidade de ler no site do Jornal Diario do Nordeste, de Fortaleza - CE., coluna "Regional", sobre a realização da terceira edição da Semana de Arte na Roça.
Trata-se de uma semana de práticas de artes e brincadeiras típicas do interior cearense.
Esse evento foi idealizado e é realizado sob a coordenação do "amigo de infância", cantor e compositor Zé Vicente, no Sítio Aroeiras, no Município de Orós, há mais ou menos oitocentos metros do Distrito de Guassussê.
Lembro-me de, há cerca de 5 ou 6 anos, eu e o Zé Vicente conversavamos sobre a total deterioração dos costumes roceiros das crianças e adolescentes dos nossos tempos. Ao que o amigo disse:
"Amigo Humberto, se Deus me der forças e condições eu recuperarei muito do que foi perdido e destruído dos nossos tempos de infância e adolescência. Comprometo-me com a iniciativa de um movimento de recuperação de valores culturais esquescidos e destruídos ao longo dos anos."
Ao ler sobre a realização da terceira edição da Semana de Arte na Roça, necessito parabeizar e solidarizar-me com o Amigo Zé Vicente pela "Semana de Arte na Roça".
Conforme lia a matéria, lembrei-me de algumas brincadeiras infantis e principalmente de um costume disciplinar da Escola de Alfabetização, que meu Pai, João Luis Neto, mantinha no Sítio Trapiá, Município de Icó, onde fomos alfbetizados, que era cantar diariamente, perfilados, com a mão sobre o peito esquerdo, o Hino Nacional Brasileiro.
E hoje, dói-me ver brasileiros ignorar insigne síbolo da Pátria Nacional.
Você, amigo Zé Vicente, está certíssimo.
Que mais Brasileiros sigam sua iniciativa.
É o que defendo nas minhas palestras e apresentações: a recuperação dos valores referenciais que servem de base para a formação das pessoas humanas.
São Paulo, 01 de Abril, de 2009.
Manoel Humberto Luis Moreira.

terça-feira, 31 de março de 2009

Boa noite!
Certamente hoje, 31 de Março, muitos saudosistas até comemoram o início do Regime Militar de 1964, no Brasil. Não vejo motivos para comemoração. Quem pode sentir saudade da truculência e dos descalabros impostos ao Povo brasileiro.
Quantas pais e mães choraram lágrimas e sentem a dor da perda de alguém amado!
Lembro-me, lá nos meus vinte anos, que ao ser abordado na rua pela Polícia - ROTA - fui chutado simplesmente por está sentado na calçada ao lado do meu Tio e dos meus primos em boa e agradabilíssima prosa ao luar.
O que não contávamos era que aquela ingenuidade vinda da "interland" cearense, em plena São Paulo dos anos setenta, incomodava os defensores da "Ditadura". Certamente tinham "MEDO" de serem derrubados do poder.
Mal sabiam que seriam, sim, derrubados, porém, pela maneira mais bela que um povo pacífico como o brasileiro poderia tirá-los, sem derramamento de sangue, como fizeram para se manterem. Foi aos poucos. Pacientemente. Mas conseguiu-se.
É claro que ainda há algumas figuras "pro-militarismo" em ação. Contudo, fica o alerta de termos olhos abertos e senso crítico para não deixarmos que protótipos de ditadores transformem o Brasil em venezuelas...
Deus nos ilumine e que o Brasil seja o Céu para os que aqui vivem!
Abraços.
Manoel Humberto Luis Moreira,

segunda-feira, 30 de março de 2009

Que Trajetória Política é Essa?

Conhece-se a personalidade política de uma pessoa pela sua postura em relação a quem está no "Poder" e fora "dele".
Refiro-me a um cidadão que surgiu como promessa de futuro político brilhante. Integrante de um grupo de jovens que, unidos, derrotaram a força política da "Trinca de Coronéis", no Ceará, conquistaram o Goverdo Estadual em 1986 e destacou-se como Secretário Estadual do então Governador Tasso Jereissati.
Na eleição seguinte, para a Prefeitura de Fortaleza, foi eleito e realizou uma aprovada administração.
Sua performance administrativa municipal o credenciou a disputar o Governo do Estado, na Eleição seguinte, já que ainda não havia reeleição. Foi eleito Governador do Estado do Ceará e, até que fez uma administração considerada muito boa.
Com a queda do então Presidente Fernando Color de Mello, o Vice Presidente Itamar Franco assumiu a Presidência da República e o então Senador Fernando Henrique Cardoso é guindado ao Ministério da Fazenda.
Vem o que se tornaria em Plano Real e os elogios ao então Ministro da Fazenda chovem torrencialmente, inclusive do cidadão em referência.
A popularidade de Fernando Henrique o credencia para ser o Candidato do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, partido no qual o Cidadão era filiado e fundador, juntamente com outros jovens políticos que reformaram a maneira de se fazer política no Ceará.
Com a desincompatibilização do Ministro da Fazenda, o cidadão, Ciro Ferreira Gomes é indicado o novo Ministro da Fazenda.
Seus arrogos o levam a chamar os consumidores de "otários" e outros seguimentos da sociedade brasileira de várias outras denominações indesejadas. Sua passagem no Ministerio da Fazenda é marcada pela sua arrogância e por atritos com várias áreas produtoras. As ameaças são constantes e assustadoras. Mas, uma parcela da população gostava do que via e ouvia. Talvez com saudade do recente findado Regime Militar vivido por quase 30 anos.
É eleito Presidente o Dr. Fernando Henrique Cardoso.
Convém lembrar que ao longo da campanha foram fartos os ataques ao adversário Luiz Inácio Lula da Silva. E os ataques de Ciro Ferreira Gomes eram mortíferos. O que não faltavam eram elogios ao candidato Fernando Henrique Cardoso.
Eis que o Presidente eleito Fernando Henrique Cardoso monta seu governo e Ciro Ferreira Gomes fica fora do Ministério da Fazenda.
Fora do Governo, insurge-se contra o Presidente Fernando Henrique e sai alardeando que "Fernando Henrique é sua maior decepção política de todos os tempos."
Sai do PSDB e filia-se ao PPS para viabilizar sua candidatura à Presidência da República.
Sai candidato à Presidência da República mas não passa para o segundo turno.
Na campanha eleitoral de 1998 não poupa dos seus ataques nem Fernando Henrique Cardoso, candidato à reeleição, nem tampouco Luis Inácio Lula da Silva, principal candidato das oposições. Desfere ataques felinos contra os demais candidatos. Contudo, Fernando Henrique é reeleito e Ciro Ferreira Gomes resolve estudar em uma famosa universidade nos Estados Unidos.
Mantém constante a linha de ataques a Fernando Henrique Cardoso.
Decide se candidatar pela segunda vez à Presidência da República, em 2002, pelo PPS e, no primeiro turno, trava verdadeira batalha eleitoral contra os então candidatos José Serra, do PSDB, Anthony Garotinho, do PSB, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e os demais.
Vê José Serra e Luiz Inácio Lula da Silva se credenciarem para a disputa do segundo Turno. Imediatamente se agarra ao barco do Lula e se posiciona com um discurso que lembra o dos petistas radicais, ou xiitas, como queiram. Causa certa estranheza nos que o acompanharam, mesmo que à distância, suas posições políticas.
Luis Inácio Lula da Silva é eleito e o nomeia Ministro da Integração Nacional. Para o espanto de muitos brasileiros deixa até a barba crescer. Não ficou realmente estranho?
Muito bem, desde então só pronunciava elogios ao Governo do Presidente Lula. Foram anos de elogios e participação direta no Governo.
Chega o ano 2009. Há pouco mais de um ano para as futuras eleições presidenciais.
Onde está o Ciro Ferreira Gomes?
Saiu do Governo Lula e já se movimenta para ser candidato à Presidência da República.
Pior, nas últimas manifestações políticas afirma que a provável candidata do Governo, Dilma, não tem planos.
Quer mais? Entre ontem e hoje tornou-se surpreendente em alguns sites e manchetes de jornais, como o "Ceará Agora", "Estadão", "Diario do Nordeste", "O Povo", etc., a informação de que Ciro Ferreira Gomes afirma que se não for candidato à Presidência da República apoiará Aécio Neves e até se credencia para ser seu candidato à Vice Presidência da República na possibilidade do mineiro ser o candidato do PSDB.
É sabido que Ciro Ferreira Gomes mantém relações políticas estreitas com o Senador Tasso Jereissate, cacique do PSDB, mais precisamente no Estado do Ceará. Tal relação, ao que se sabe, não teria ultrapassado os limites estaduais em si tratando de PSDB.
Estaria o Sr. Ciro Gomes se preparando para futuro retorno ao ninho tucano?
Bem, para quem foi da ala jovem da ARENA, passou pelo PMDB, projetou-se nacionalmente no PSDB, atracou oportunamente no PPS e abriga-se no PSB, não seria espantoso imaginar-se repousando onde sempre quis, no Ninho Tucano. Convenhamos, que trajetória política!
Abraços.

Manoel Humberto Luis Moreira.

quinta-feira, 26 de março de 2009

DISCURSOS INFLAMADOS NO SENADO

Em resposta às denúncias de doações supostamente ilegais para partidos políticos, entre eles o DEM, PSDB, PMDB, PP e PS, vários Senadores dirigiram-se à tribuna do Senado para espancar as supostas denúncias. Os Senadores Flexa Ribeiro, Tasso Gereissate, Mário Souto - o mais inflamado - entre outros, foram enfáticos na afirmaão de que "sempre que cai a popularidade do Presidente Lula a Polícia Federal age com pirotecnia para tirar o foco da situação desfavorável ao Presidente".
Enquanto os Senadores discursavam, as câmaras das redes de televisão registravam as prisões da Diretora da Daslu e de um Diretor da Construtora Camargo Correa. Prisões efetuadas, claro, pela Polícia Federal. Seria coincidência?
E nos noticiosos noturnos assiste-se o Sr. Ministro da Justiça insinuar que a ação da Polícia Federal não é pirotecnia. E o tempo dispensado para as notícias sobre as doações "ilegais" efetuadas pela Camargo Correa é mais que o dobro do tempo que os Senadores tiveram para se explicarem.
Pelo visto, as práticas coronelistas da política brasileira sairam dos grotões para as ruas vielas urbanas.
Será que os "Coronéis" desleixaram-se e deixaram os bigodes serem absolvidos pelas barbas?
Ou sera que os cidadãos brasileiros têm que manterem suas barbas de molho para não serem pegos de suspresa em alguma escuta telefônica?
Que caminho toma a nossa Democracia?
Na realidade, não me consta que o atual Presidente haja brigado, apanhado em luta por Democracia. Ele lutou, sim; apanhou, sim; como sindicalista.
Lembro-me do debate para Governador de São Paulo, em 1982, na TV Bandeirantes onde o então candidato Lula adverte o, também, candidato Franco Montoro:
"Pô Montoro, parece que você tá do lado dos empresários."
Ao que o advertido respondeu:
"Lula, ninguém governará São Paulo sem dialogar com os empresários."
E, com quem o atual Presidente dialoga agora??
Os Brasileiros precisam estar atentos a tudo e a todos.
Governo sem escrúpulos é governo sem princípios. A Democracia brasileira não merece atos inescrupulosos. O Brasil é o exemplo da união entre povos. Que seja, através de seus dirigentes, exemplo de dignidade e respeito à dignidade das pessoas humanas.
São Paulo, 26 de Março de 2009.
Manoel Humberto Luis Moreira.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Primeira Opinião

Presenciamos o festival de descasos do Presidente Lula sobre a situação atual do Brasil em relação à crise mundial. Incomoda ouvir o Presidente recomendar aos brasileiros que "bebam um pouquinho de cachaça ". O que nos leva a perguntar: Será que nosso Presidente tem consciência de quantas famílias estão destruídas por causa do alcoolismo? Por acaso o nosso Presidente sabe quantas pessoas na familia são vítimas do alcoólatra?
À estas perguntas seria importante o nosso Presidente emitir sua posição.
A nós, cabe ouvir e esperar o momento certo de respondê-lo.
São Paulo, 25 de Março de 2009.
Manoel Humberto Luis Moreira.