Toque de recolher para menores

Acabo de assistir, no noticiário SPTV, a informação de que nas cidades de Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura, foi decretado, por iniciativa judicial, em atendimento a solicitação dos respectivos Conselhos Tutelares, o toque de recolher para menores de 16 anos de idade. Esses menores, se pegos em lugares públicos após 22 horas serão encaminhados ao Conselho Tutelar da respectiva cidade e em seguida, entregues aos seus pais ou responsáveis.
Percebi que os dois jornalistas, apresentadores do noticioso, Chico Pinheiro e Carla Vilhena, demonstraram certa reprovação à decisão judicial.
Contudo, em que pese vivermos em pleno Estado Democrático de Direito, em plena época de paz social, vejo com simpatia a decisão vez que há situações que o Estado, tem o dever constitucional de zelar pela preservação da família. A medida foi respaldada na necessidade de livrar os menores das garras dos narcotraficantes. São assustadoras as armadilhas em que esses caem. É comum vermos, na Cidade de São Paulo, principalmente na periferia, crianças com idade entre 5 e 13 anos nas ruas a brincar entre meia noite e as primeiras horas da manhã, principalmente nas noites de sexta feira, sábados e domingos. Esta é uma realidade que se apresenta aos olhos de quem quizer constatar.
Nas ruas, bares e locais de concentração de jovens, é comum registrar-se a presença de menores de 18 e 16 anos. A maioria na prática da ingestão de bebidas alcoólicas e do consumo de drogas.
Na condição de Coordenador de Pastoral da Sobriedade, entendo que, apesar de parecer restritiva do direito de ir e vir, a decisão é acertada, pois é comum as Pastorais da Sobriedade receberem mães e pais desesperados por haverem perdido o controle sobre seus filhos e filhas.
Entendemos que no caso de a família perderem o controle desses menores, cabe ao Estado, na pessôa do Poder competente, agir com pulso firme.
Devemos lamentar que a deterioração das famílias chegue à situação que exija a interferência do Estado para controlar os excessos de filhos desgovernados.

Manoel Humberto